LOJAS SEM MÚSICA

Retirei este texto do site do DN, da autoria da jornalista Marta Caires. Fi-lo porque quero demonstrar o estado de loucos em que chegamos. Com a crise à porta, a SPA lembrou-se que tem de fazer dinheiro à força. Uma vergonha, meus amigos. UMA VERGONHA! Leiam e indignem-se:

Lojas sem música

Fiscalização às licenças para emitir música 'cala' algumas lojas do centro do Funchal

Sem licença para emitir música no estabelecimento, várias lojas do centro do Funchal optaram por desligar o som ambiente após uma fiscalização das Actividades Económicas. Os inspectores estão no terreno a pedido da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a ver se os comerciantes estão autorizados a passar música e se os 'cd' são originais.
Embora a lei exija uma licença e o pagamento de uma taxa, a fiscalização motivou várias queixas junto da Associação de Comércio e Serviços. Indignado, Lino Abreu reagiu já contra estas associações, protegidas pelo Governo da República, que estão "a chular" a sociedade, que tornam o quotidiano dos comerciantes ainda mais difícil. "Temos vários casos desses. Alguns porque não tinham licença para passar música, outros porque estavam a usar 'cd' feitos em casa".
A fiscalização passou por lojas de roupa, por perfumarias e até restaurantes. A estes, ainda segundo Lino Abreu, da Associação de Comércio e Serviços, foi dito que, caso quisessem manter as televisões sintonizadas em canais de música, teriam também que pagar uma taxa. "Como se não bastassem os impostos, ainda aparecem estas taxas a dificultar a vida aos empresários. A música ambiente é uma forma de atrair clientes, de tornar o espaço mais agradável".
Só que, segundo o DIÁRIO apurou, essa estratégia simples de ligar a música às colunas da loja tem um preço: 40 euros por mês. E quem infringir sujeita-se a uma multa. É o que está na lei e é o que têm dito os inspectores das Actividades Económicas aos empresários.
A acção foi desencadeada por um pedido da delegação da Madeira da Sociedade Portuguesa de Autores à Inspecção das Actividades Económicas. "Este tipo de fiscalização é feito no continente pela Inspecção Geral das Actividades Culturais. Na Madeira, não existe este organismo, de modo que a SPA solicita a nossa intervenção, a da PSP e da GNR".
Segundo Valentim Caldeira, as brigadas das Actividades Económicas vão continuar atentas ao facto, a exigir a quem tem música ambiente a licença de emissão no estabelecimento e a ver a autenticidade dos cd. "O pedido da Sociedade Portuguesa de Autores faz sentido, está enquadrado pela lei e visa proteger a propriedade intelectual e lembrar que a pirataria de 'cd' ou 'dvd' é ilegal".

SPA tem novo delegado

A atenção aos direitos de autor, à propriedade intelectual e à pirataria cresceu nos últimos anos, sobretudo face à facilidade de fazer cópias de músicas e filmes através das novas tecnologias. No Continente, a ASAE nas feiras e a Inspecção das Actividades Culturais têm tentado combater a pirataria, apreendendo material contrafeito. Por cá, a fiscalização aos carros e as recomendações aos comerciantes são uma inovação. As inspecções têm sido feitas a pedido da delegação da Sociedade Portuguesa de Autores que em Outubro passado mudou de instalações e de delegado. Neste momento, a SPA tem sede na Rua da Carreira e é gerida por Luís Filipe Aguiar.

Marta Caires

COMENTÁRIOS CONDENAM ATITUDE DA SPA

A notícia do DN tem motivado alguns comentários, que estão a ser deixados no site daquela empresa. Á hora a que consultei, retirei oito comentários que aqui deixo à consideração:

madmarco » paulo teixeira : Actualizado: 14-04-2009 18:29:11
Sociedade Portuguesa de Autores uma ova: E como é que vão atribuir o dinheiro aos autores? vão aos estabelecimentos contar o número de vezes que as músicas do x ou z autores passa pelos estabelecimentos? Devo ser ignorante, Pois não fariam uma coisa destas só pra "comer Dinheiro" aos comerciantes!

madmarco » paulo teixeira : Actualizado: 14-04-2009 15:31:14
Sociedade Portuguesa de Autores: Não roubam a avozinha, porque já esta morta!

Anónimo : Actualizado: 14-04-2009 15:17:44
É de loucos: Esses senhores da SPA andam a armar-se em heróis, qualquer dia para ouvir rádio no carro vai ser preciso pagar, para sintonizar a MTV em casa, outra taxa...é triste.. o que vale é nunca foi tão fácil ouvir as músicas sem comprar CDS, chama-se youtube e é um dos sites mais visitados do mundo...

J.Martins : Actualizado: 14-04-2009 12:34:04
Autores de meia ...: Incrível que ainda se dê importância a estes senhores que mais nada sabem fazer a não ser . . . E a propósito, se eu der uma volta pelo funchal de certeza que não vou ouvir nenhuma obra desses ditos autores a tocar em nenhum lugar, por isso vão produzir como todos nós para poderem ganhar.

Anónimo : Actualizado: 14-04-2009 12:32:35
exagero: Que sejam fiscalizadas as "vendas" ilegais de CD até acho correcto, agora não poder por musicas nos estabelecimentos é ridiculo, ninguem está vendendo CD piratas, simplesmente está a ser ouvida a música, se o CD é original ou não, também acho ridiculo posso querer colocar músicas de estilos diferentes. Qualquer dia para ouvir música na "MINHA CASA" vou ter de pagar a taxa e vou ser obrigada a ter CD originais!!!!!. Querem matar a musica????? Não!!!! já sei!!!! é para poder pagar as mansões milhonarias!!! "pois tá certo"!!!!!

jamr51@netmadeira.com » Jose Rodrigues : Actualizado: 14-04-2009 12:31:57
MÚSICA: Para que se chatear com as exigências dessa lei!?...quem tiver televisão e TVCabo coloque num dos canais da MTV ou então selecione para as emissoras de rádio, tem várias e com boa música. Mas parece que a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) prevê isso,...apesar de pagarmos à EEM na factura de electricidade uma taxa audiovisual por transmisão radiofónica e as trans missões pela TVCabo onde estamos já a pagar o seu serviço e são eles que pagam aos canais que transmitem e que por sua vez pagam os programas... Pelo que depreendi não há direito a remuneração se só existir "recepção em lugar público". Se houver retransmissão ou uso de outra qualquer tecnologia que não o próprio aparelho (por exemplo amplificador e altifalantes extra), então já se aplica os artigos 149º, nº 2, e 155º do CDADC. Enfim uma ROUBALHEIRA neste país de "Impostos, Gatunos e Ladrões", é pagar a dobrar. E toda a gente sabe que esses dinheiros não chega de forma nenhuma ao bolso dos autores...

Anónimo : Actualizado: 14-04-2009 12:29:47
Mais fiscalização !: Para bem da tranquilidade dos clientes é pena que a taxa não seja suficientemente dissuasiva ! Gosto de música quando posso escolher o momento para ouvi-la e aquela que me agrada.

Anónimo : Actualizado: 14-04-2009 12:27:52
sem musica: Já nao era sem tempo.

KARAOKE TOTAL DE REGRESSO AO CAFÉ DO JARDIM

Conforme prometido, o Karaoke Total está de regresso este sábado, dia 11 de Abril, ao Café do Jardim, com o KJ Celso, a partir das 21 até às 02 horas. De recordar que neste local, não há espaço para intervalos, sendo que o karaoke está sempre em primeiro lugar.

DOMINGO HÁ KARAOKE NO MEXICANO

O Karaoke continua em grande no Mexicano. Já este domingo de Páscoa, dia 12 de Abril, não perca mais uma sessão, com o KJ Délcio. Depois, nova dose de segunda a quinta-feira, sendo que na segunda-feira a Coral vai estar a 1 euro. Na quarta-feira, o karaoke é só até às duas horas, sendo que depois, será a vez da música latina de dance brilhar. Atenção, porque elas não pagam os copos depois das 2 horas. Boas Páscoas!

YAMAHA LANÇOU KARAOKE ON-LINE

A japonesa Yamaha Corp., empresa líder na indústria da música, lançou em Agosto de 2001 o primeiro Karaoke on-line. O invento tinha por nome «Pasokara Hodai» (Karaoke em rede sem fios) e segundo a Yamaha, reuniu 1.400 vozes em dez dias de actividade.
Para aceder ao programa basta ter um computador ligado à Net e o programa musical digital (Midi). A adesão custa pouco mais de mil escudos mas para impedir a reprodução em cópias pirata a empresa já aplicou a todas as canções uma filigrana electrónica criada propositadamente. O grupo esperava ter 10 mil utentes no espaço de um ano. No entanto, segundo analistas de Internet, apesar de ser uma novidade, o karaoke on-line não teria um impacto particularmente forte já que se trata de uma forma de convívio para ser partilhada com os amigos enquanto se bebe um copo.

SAMSUNG TEM TELEMÓVEL COM FUNÇÃO DE KARAOKE

A fabricante de material electrónico coreano Samsung apresentou em Julho de 2001 um novo telefone móvel que permite aos utilizadores gravarem como toque de chamada a sua própria voz numa canção, estilo Karaoke.
O Telemóvel Melodia, lançado na Coreia do Sul, apresentava uma função «Karaoke Palm Top», que permitia aos utilizadores usarem como toque de chamada uma canção cantada na sua própria voz.
O aparelho usa uma tecnologia que reproduz escalas de 16 acordes, ou seja, reproduz sons que apresentam quase a mesma qualidade das gravações originais.
Os telemóveis também disponibilizam uma gama de jogos via-internet graficamente ricos, além de sons de alta qualidade. A ligação de Internet terá uma velocidade de transferência duas vezes e meia a da ligação convencional de um PC.
Estavam disponíveis três modelos, com preços que começam em cerca de 500,000 Won (cerca de 91 contos).

KARAOKES CHINESES JÁ PAGAM DIREITOS DE AUTOR

Os karaokes chineses, uma das indústrias de entretenimento mais populares na China, estão a ser obrigados a pagar direitos de autor pelos vídeos que utilizam desde o passado dia 1 de Janeiro.
A China Áudio and Vídeo Association (CAVA), que representa os detentores de direitos de autor e que foi encarregada há alguns meses da cobrança desses direitos, anunciou que os karaokes devem cumprir as regras anunciadas em Novembro para administração nacional de direitos de autor. Dessa forma, aquela comissão decidiu aplicar uma taxa de 12 yuan (1,17 euros) por dia e por cada salão privado nos estabelecimentos de karaoke das grandes cidades.
A agência Nova China indicou que para as regiões menos desenvolvidas serão definidas tarifas mais baixas.
Segundo a agência, existem na China cerca de 100 mil estabelecimentos de karaoke, que geram um volume de negócios de 10 mil milhões de yuan (973,3 milhões de euros) por ano.
A imposição da taxa deverá gerar receitas de 8 milhões de yuan (778 mil euros) de direitos de autor, estima a agência oficial chinesa.

MEO LANÇA SERVIÇO DE KARAOKE PARA CRIANÇAS

O Meo, serviço de televisão da Portugal Telecom (PT), dispõe desde o passado dia 2 de Abril de um serviço interactivo, lúdico e educativo, dedicado às crianças entre os quatro e os 10 anos.
"Queremos que o tempo que as crianças gastam com a televisão - que é o meio mais utilizado pelos mais pequenos - seja cada vez mais activo", disse hoje Vera Pinto Pereira, da PT, durante a apresentação do Meo Kids.
A área de entretenimento infantil do Meo está divida em dois grupos, Kids dirigido a crianças entre os sete e os 10 anos, e Kiddy, para o público que tem entre quatro e seis anos.
O Meo Kids dá acesso directo aos canais infantis e a todos os filmes e séries disponíveis para aluguer no videoclube, disponibiliza notícias das estrelas do mundo da música e dos craques do desporto, vídeclips de música, karaoke, informação e vídeos sobre várias modalidades desportivas, sugestões de leitura e jogos interactivos, entre outras opções.
O acesso aos canais infantis e ao videoclube, os jogos, vídeos e karaoke também fazem parte do Meo Kiddy, que tem um "contador de histórias" pensado para os telespectadores mais pequenos.
Segundo Vera Pinto Pereira, a navegação e usabilidade do Meo Kids foi testada por crianças, visto serem eles os destinatários do serviço.
O novo serviço é gratuito para quem já é cliente Meo.
No dia em que a PT lançou o Meo Kids, assinalou-se um ano do lançamento do Meo em plataforma IPTV e satélite.

SNACK BAR DJUNCOS OFERECE KARAOKE AO FIM-DE-SEMANA

A partir do próximo dia 1 de Maio, o Snack Bar DJuncos, em São Vicente (ao lado do Estádio) passa a ter nova gerência, que vai imprimir ao novo espaço uma nova dinâmica, sobretudo, ao nível da animação, tendo no karaoke a sua principal "estrela". Outra coisa não seria de esperar, ou não fosse o facto de o novo proprietário ser um grande amante desta popular arte de animação. Falo do José Nascimento, que nos últimos tempos vem animando as noites de karaoke do "Jungle Rain", no Paúl da Serra. Segundo o próprio me contou, "a partir do primeiro dia do mês que vem, o bar estará com nova gerência e karaoke aos fins-de-semana, nomeadamente, sextas, sábados e domingos, para que todos os amantes desta boa forma de diversão possam disfrutar ainda mais da vida cantando e alegrando os corações através da música". Por isso já sabem: se estiverem na costa norte, passem pelo Snack Bar DJuncos.

KARAOKE NO CAFÉ DO JARDIM REGRESSA SÁBADO

Este fim-de-semana será mais curto para alguns estabelecimentos, no que toca à componente de animação. É o caso do Café do Jardim (Caniço) que, esta sexta-feira, não realiza a sua já habitual noite de karaoke, dado que é Sexta-feira Santa. Ainda assim, no sábado, o karaoke está de regresso, tendo como principais estrelas os clientes.

PETIÇÃO ON-LINE PARA DJ'S

A Associação Portuguesa de DJ's tem uma petição a correr na internet, apelando aos responsáveis do país para que adoptem leis visando facilitar o trabalho dos profissionais, sobretudo, em tempo de crise. Achei interessante e já assinei a petição, para além de que também já me inscrevi como sócio. São 30 euros por ano, com algumas vantagens pelo meio que podem ser conhecidas no site da Associação, http://www.apdjs.pt/inscricao.php
É este o teor da petição:

"O que pretendemos e queremos:
Nós, Djs de Portugal, pretendemos com esta carta apelar, para que tenhamos acesso a uma simples licença, para poder trabalhar correctamente.
Não basta ser um país de vocação turística, pois para esse efeito tem que haver também condições ajustadas à realidade do mercado e tecnologia.

O que os profissionais querem é o seguinte:
Uma licença que permita aos profissionais obterem musica em qualquer suporte, seja ela comprada ou de acesso gratuito, pagando o justo valor aos intervenientes sejam eles autores, compositores, intérpretes e executantes, de forma que ninguém saia prejudicado (à que referir que no Reino Unido a Pró Dub é de 250 libras para 5000 temas à escolha e por ano). Só desta forma dar-se-á condições a quem trabalha e divulga as obras num país que é turístico dando a César o que é de César (a indústria hoteleira em volume de receitas, gera 8% do PIB e que dá trabalho a 10,2% da população activa, segundo uma reportagem do correio da manhã em 2008).
Em 2007 a Associação Portuguesa de Djs (APDJS) apresentou um projecto seguro para trabalho profissional. Note-se que profissionais para nós e em termos de projecto são todos aqueles que, sendo inscritos nas finanças, são sócios credenciados (segundo a lógica da lei 4/99- artigo 21- ponto 2), sendo que todas as outras situações sejam por nós também consideradas de pirataria.
Somos muitos (perto de 10.000) Djs, Vjs, animadores de karaoke, locutores, residentes e freelancers.
Aproveita-se desta forma, e como iremos provar neste documento, de que se assim não for a igualdade de direitos fica muito à quem e a democracia obviamente mais pobre. Considerando até haver discriminação sobre nós, perante todos os outros sectores de trabalho.

1. Em primeiro lugar à que referir que temas transformados (remisturados) existem aos milhares na Internet e nunca mais irá parar, muito pelo contrário. Até os grandes nomes de Djs produtores na grande maioria divulgaram o seu talento pelo mesmo sistema.
2. Site de venda de música: das duas uma ou aceitam todos (provando que são legais) ou não aceitam nenhum, sendo a venda on-line nem mais nem menos do que uma "cópia" legal porque paga direitos.
3. O que nos parece e defendemos é de que os autores, compositores, interpretes e executantes com o sistema existente continuaram a não receber dividendos do seu trabalho.
4. Apresentamos em 2007 um trabalho a que chamamos de Licença Compensatória para profissionais da diversão nocturna, (Djs) com fim de não lesar qualquer interveniente na feitura da musica, sendo que todo e qualquer Dj em termos de trabalho, quer queiram quer não é executante tanto na afinação da musica como na transformação dos temas para melhor aceitação do publico, resultando na promoção da obra em si. Aliás aquando do interesse de terceiros, o Dj é não só promotor (eu pessoalmente tenho uma quantidade enorme de discos de promoção de varias editoras) como também artista visto o seu nome também servir para cartazes.
5. Na realidade o que não aceitamos é que nos façam passar por piratas quando em regra geral apenas queremos dar o melhor para os outros (este é o verdadeiro sentido do nosso trabalho) e por, lapso, lacuna, ou falta de vontade das partes intervenientes nos façam passar por "foras da lei" com consequências que nós sabemos serem pesadíssimas pois não faz parte dos nossos princípios prejudicar alguém.
6. Num estado de direito todos nós sabemos que os direitos são iguais para todos ou deveria ser. Senão note-se: servindo os direitos de autor como forma de pagamento pelo trabalho dos artistas, não se compreende a pouca vontade ou nenhuma de aceitarem a nossa proposta até porque aceitaram (SPA) licenciar a cópia áudio para suporte do vídeo (estamos a falar de produtores de videogramas) foi assim criada uma licença para esse efeito: deram o nome de Licenciamento de Novas Tecnologias.

- No caso da venda on-line o que se trata na realidade é e uma cópia sendo esta legal (porque paga direitos), as entidades criaram condições para que tal fosse feito. (na maioria dos casos temos aparelhos que não aceitam mp3 e não vemos enquadramento no que está consagrado no Decreto-Lei nº39/88, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei nº121/2004, de 21 de Maio).

- Não entrando no caso das fotocópias onde se copiam milhares de obras cobertas, também elas por direitos, e que desconhece-mos qualquer actuação por parte de quem quer que seja.

- A ideia de resolver este problema, partiu da Associação Portuguesa de DJs acerca de dois anos e qual não é o meu espanto quando venho a saber que os ingleses país da União Europeia em que o mercado discográfico regendo-se por normas de 77 congéneres onde está incluída a SPA de Portugal em pouco tempo (começaram muito depois de nós, com mais de 300 editoras inscritas) chegaram a acordo e criaram a Pro Dub (Professional Dubbing Licence) a nossa Licença Compensatória especialmente para os Djs "é claro que fico triste".

Conclusão: Nós Djs apelamos a todos os portugueses, Djs, autores, compositores, interpretes, executantes e população em geral que se juntem à nossa causa na obtenção de uma licença com fim de podermos trabalhar normalmente, e para que todos os intervenientes recebam o justo valor do seu trabalho. Note-se que apresentamos às entidades um projecto seguro para que só os profissionais (Djs) venham a obter autorização do sistema apresentado. Sendo que todas as outras situações sejam por nós também consideradas de pirataria. Fique bem claro que sempre foi contra os nossos princípios ser piratas e se o somos, é à força.
Por acharmos que a nossa causa é justa decidimos enviar uma carta explicativa ao Senhor Professor Aníbal Cavaco Silva (Presidente da Republica), Senhor Engenheiro José Sócrates (Primeiro-ministro), Doutor José António de Melo Pinto Ribeiro (Ministro da Cultura)

APDJS (Associação Portuguesa de DJs)

CAFÉ DO JARDIM LANÇA SERVIÇO DE VAI-VEM

Quer divertir-se fora do Funchal? Quer jantar, tomar uns copos, assistir a uma noite de karaoke e chegar a casa em segurança com os seus amigos? Então, tome em conta esta nova proposta do Café do Jardim (Caniço), que passa a ter disponível um serviço de vai-vem, entre as 20H00 e a 01H30, no eixo Funchal-Santa Cruz-Camacha, pelo preço de 20 euros por pessoa. Este valor inclui o transporte e ainda o jantar, com uma bebida, sobremesa e café incluído. O menu é variado, podendo os que optarem pelo serviço escolher entre frango, entrecosto, atum, espada, bife à moda da casa, com acompanhamento variado. Depois, ainda pode divertir-se com o karaoke, todas as sextas e sábados. O serviço será prestado a grupos a partir de 8 pessoas, podendo ir até às 50 pessoas. Uma forma de, assim, poder divertir-se em segurança sem se preocupar com a polícia. Os interessados poderão contactar o telefone 961517330, dispondo o Café do Jardim de uma equipa de profissionais ao dispor. Aproveite a ideia e divirta-se.

SPA VEM CONHECER REALIDADE DA MADEIRA

Às vezes, confesso que há coisas que não entendo. Mas, o que podemos nós fazer? Eles dizem que é lei e nós, o povo, comemos e calamos. E vem isto a propósito do quê? Do chamado pagamento de direitos de autor, coisa que só por este nosso Portugal, em que tudo é preciso pagar e taxar, acontece. Por exemplo, ainda gostava que me explicassem, porque é que um bar que paga anualmente cerca de 1.200 euros por ano para ter algumas televisões a funcionar e música ambiente não pode dispor de algumas cópias de CD para pôr a tocar. Já sei o que me vão responder. Mas, há mais. Se a Cabo TV paga direitos de autor para adquirir alguns canais, porque voltam a pagar os bares esses mesmos direitos? Já aqui uma vez mostrei-me perplexo com esta e mais situações deste nosso Portugal complexo e burocrático e louvo, de facto, aquilo que se faz noutros locais. Sim, como em Londres e outros países, onde, por exemplo, um KJ pode adquirir computadores com 6 mil ou mais músicas, já direitos de autor incluídos, sem se preocupar com mais nada. Ou mesmo nos vizinhos, em Canárias. Para quê complicar? Enfim, vão dizer que "lá está este a falar de coisas que não percebe", mas é o que eu penso. E atenção, meus amigos, porque as coisas ainda vão piorar. Soube, recentemente - e a pessoa que não se chateie comigo, pois tenho-a em grande consideração e apenas estou aqui a prestar um serviço público - que no próximo mês, uma equipa da SPA, do continente, vai estar na Madeira a fazer um levantamento exaustivo sobre a situação nos bares da Região. Por isso, tenham cuidado. Mais, posso informar que no passado dia 27 de Março, foram feitas na Região 18 apreensões de material (entre CD's e equipamentos), devido ao não cumprimento da lei. Por isso, toca a legalizar!

SPA RECONHECE iTUNES

São muitos os programas que, hoje em dia, dão a possibilidade de retirar qualquer música da internet. No entanto, e segundo fui informado, o único site que a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) reconhece actualmente para downloads de música é o iTunes. Basta que qualquer uma pessoa disponha do respectivo comprovativo de que pagou a música para que a possa utilizar em qualquer espaço. É mais uma contribuição deste blogue, numa altura em que a fiscalização aperta no que toca à chamada questão dos direitos de autores.

MAIS FESTA EM SÃO ROQUE

Conforme prometido, aqui vai: esta sexta-feira, dia 3 de Março, os irmãos Marques vão estar em São Roque, como habitual das 20 as 23:30 horas, para mais uma sessão de karaoke. No dia 17, esta mesma dupla informa que também lá vai estar, sendo que já está em preparação mais um dia especial dedicado ao Dia da Mãe. Boas cantorias!