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terça-feira, 2 de junho de 2009

GRUPO DE TRABALHO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DE AUTOR

Na sequência de recentes declarações do ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, sobre a pirataria na Internet, a SPA emitiu um comunicado no qual repudiava firmemente o teor dessas declarações, por as considerar lesivas dos interesses dos autores portugueses e da cultura em geral.
A emissão desse comunicado deu origem a uma reunião com a Administração da SPA, pedida pelo ministro da Cultura e efectuada no passado dia 13 de Maio. Dessa reunião resultou a criação imediata de um grupo de trabalho patrocinado pelo ministro da Cultura, que irá apresentar, no mais curto prazo, propostas concretas sobre o combate à pirataria na Internet e sobre a Lei da Cópia Privada, entre outros pontos urgentes.
No seu site, a SPA considera que esta reunião e as conclusões nela alcançadas podem constituir um passo relevante no tocante à defesa dos direitos de autor e dos direitos conexos, num processo que a SPA, com a representatividade e a legitimidade de que se encontra investida, irá dinamizar.

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