LOJAS SEM MÚSICA

Retirei este texto do site do DN, da autoria da jornalista Marta Caires. Fi-lo porque quero demonstrar o estado de loucos em que chegamos. Com a crise à porta, a SPA lembrou-se que tem de fazer dinheiro à força. Uma vergonha, meus amigos. UMA VERGONHA! Leiam e indignem-se:

Lojas sem música

Fiscalização às licenças para emitir música 'cala' algumas lojas do centro do Funchal

Sem licença para emitir música no estabelecimento, várias lojas do centro do Funchal optaram por desligar o som ambiente após uma fiscalização das Actividades Económicas. Os inspectores estão no terreno a pedido da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a ver se os comerciantes estão autorizados a passar música e se os 'cd' são originais.
Embora a lei exija uma licença e o pagamento de uma taxa, a fiscalização motivou várias queixas junto da Associação de Comércio e Serviços. Indignado, Lino Abreu reagiu já contra estas associações, protegidas pelo Governo da República, que estão "a chular" a sociedade, que tornam o quotidiano dos comerciantes ainda mais difícil. "Temos vários casos desses. Alguns porque não tinham licença para passar música, outros porque estavam a usar 'cd' feitos em casa".
A fiscalização passou por lojas de roupa, por perfumarias e até restaurantes. A estes, ainda segundo Lino Abreu, da Associação de Comércio e Serviços, foi dito que, caso quisessem manter as televisões sintonizadas em canais de música, teriam também que pagar uma taxa. "Como se não bastassem os impostos, ainda aparecem estas taxas a dificultar a vida aos empresários. A música ambiente é uma forma de atrair clientes, de tornar o espaço mais agradável".
Só que, segundo o DIÁRIO apurou, essa estratégia simples de ligar a música às colunas da loja tem um preço: 40 euros por mês. E quem infringir sujeita-se a uma multa. É o que está na lei e é o que têm dito os inspectores das Actividades Económicas aos empresários.
A acção foi desencadeada por um pedido da delegação da Madeira da Sociedade Portuguesa de Autores à Inspecção das Actividades Económicas. "Este tipo de fiscalização é feito no continente pela Inspecção Geral das Actividades Culturais. Na Madeira, não existe este organismo, de modo que a SPA solicita a nossa intervenção, a da PSP e da GNR".
Segundo Valentim Caldeira, as brigadas das Actividades Económicas vão continuar atentas ao facto, a exigir a quem tem música ambiente a licença de emissão no estabelecimento e a ver a autenticidade dos cd. "O pedido da Sociedade Portuguesa de Autores faz sentido, está enquadrado pela lei e visa proteger a propriedade intelectual e lembrar que a pirataria de 'cd' ou 'dvd' é ilegal".

SPA tem novo delegado

A atenção aos direitos de autor, à propriedade intelectual e à pirataria cresceu nos últimos anos, sobretudo face à facilidade de fazer cópias de músicas e filmes através das novas tecnologias. No Continente, a ASAE nas feiras e a Inspecção das Actividades Culturais têm tentado combater a pirataria, apreendendo material contrafeito. Por cá, a fiscalização aos carros e as recomendações aos comerciantes são uma inovação. As inspecções têm sido feitas a pedido da delegação da Sociedade Portuguesa de Autores que em Outubro passado mudou de instalações e de delegado. Neste momento, a SPA tem sede na Rua da Carreira e é gerida por Luís Filipe Aguiar.

Marta Caires